Materiais de construção na calçada ou na rua são permitidos?

A colocação de materiais de construção na calçada é uma prática relativamente comum em obras por todo o país. Porém, isso não quer dizer que essa atitude seja permitida.

Muita gente se pega nessa dúvida quando vai construir: será que é permitido usar a calçada para colocar materiais de construção durante a obra? Leia e descubra!

É permitido colocar materiais de construção na calçada?

Não. A prática de colocar materiais de construção na calçada é proibida e, em muitas cidades, pode gerar multa para o dono da obra. Mesmo que a responsabilidade por cuidar da calçada seja do dono do imóvel ao qual ela pertence, ela é considerada um espaço público.

Portanto, esse espaço deve ficar livre para a circulação dos pedestres e a colocação de materiais de construção na calçada impediria o trânsito de pessoas, o que justifica a proibição da prática.

Os resíduos da construção, então, não podem ser colocados nesse espaço de maneira alguma. Eles precisam ser devidamente separados e receber a destinação correta conforme manda a legislação municipal.

Quais problemas podem surgir com a colocação de materiais de construção na calçada?

Não é apenas uma questão legal, mas também prática. O armazenamento de materiais de construção na calçada pode gerar problemas como:

  • Acidentes com os pedestres que passam pela obra. Se algum pedestre se acidentar por causa de defeitos e falhas na calçada, o dono do imóvel pode ser responsabilizado e condenado a indenizar a vítima;
  • Acidentes com os próprios trabalhadores da obra;
  • Perda de material de construção devido a chuvas.

Portanto, não utilizar a calçada para colocar os materiais de construção é uma decisão não apenas para cumprir a lei, mas também para evitar acidentes, eliminar o desperdício e melhorar a organização da obra.

O que fazer para não ter que colocar materiais de construção na calçada?

A chave para conseguir deixar a calçada livre de materiais de construção durante toda a obra está na organização e no planejamento. Um canteiro de obras organizado vai ajudar você a cuidar dos materiais, garantir a qualidade e o cronograma da obra e trazer muitos outros benefícios. Veja algumas atitudes que você pode tomar:

  • fazer um layout do canteiro de obra, deixando claro onde os materiais serão armazenados e colocar placas de identificação em cada local;
  • reservar áreas protegidas da chuva para os materiais que são sensíveis às intempéries, como cimento, argamassa e areia;
  • planejar a obra em termos de logística, para que os materiais não fiquem muito tempo parados no canteiro, ou seja, comprar os materiais por etapas de acordo com progresso da obra;
  • calcular corretamente a quantidade de materiais necessária;
  • cobrar da sua equipe de obra que faça a limpeza e remova resíduos e entulhos diariamente.

Viu só como é possível fazer a obra sem ter que colocar materiais de construção na calçada? Evite multas e acidentes, mantenha seu canteiro organizado e a sua obra acontecerá sem problemas.

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