Conheça as 9 principais normas da construção civil

Seguir as normas da construção civil é uma obrigação dos gestores de obra, dos profissionais da área e até mesmo dos contratantes. Mais do que uma exigência legal, as normas regulamentadoras ajudam a evitar acidentes, deixar o canteiro de obras mais organizado e cuidar do ambiente de trabalho.

Diversas normas não foram redigidas exclusivamente para a construção civil, mas devem ser observadas nas obras. Outras foram criadas especificamente para a construção. Veja agora as 9 principais normas a serem observadas no canteiro de obras!

1. NR 4: Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT)

A NR 4 estabelece as funções e a formação de cada um dos profissionais que atuam em engenharia e medicina do trabalho. Ela também estabelece o tamanho da equipe a ser contratada de acordo com o grau de risco da atividade desenvolvida e a quantidade de colaboradores.

Os profissionais citados na norma são médico, enfermeiro e auxiliar de enfermagem do trabalho, além do engenheiro e técnico de segurança do trabalho.

2. NR 5: Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA)

A composição de uma CIPA é obrigatória para empresas que têm a partir de 20 funcionários trabalhando em regime de CLT. Na NR 5, são tratados todos os detalhes referentes a atividades a serem desenvolvidas pela CIPA, número de participantes, método de escolha dos integrantes, entre outros.

3. NR 6: Equipamento de Proteção Individual (EPI)

Os EPIs fazem parte do dia a dia da construção civil e já são conhecidos de muitos trabalhadores. A NR 6 estabelece os direitos e as obrigações dos trabalhadores e dos empregadores em termo de distribuição, uso e conservação dos equipamentos e ainda cita as responsabilidades dos órgãos fiscalizadores.

4. NR 8: Padrões para edificações

A NR 8 é uma das normas da construção civil que têm ligação direta com o dia a dia de quem planeja imóveis. Ela trata dos padrões que as edificações devem seguir para garantir o conforto e a segurança das pessoas que trabalharão nelas.

A norma trata, por exemplo, sobre a exigência de não haver saliências nos pisos, uso de materiais antiderrapantes e proteção contra quedas nos andares acima do solo.

5. NR 9: Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA)

O PPRA tem o objetivo de evitar que os trabalhadores se exponham a riscos biológicos, físicos e químicos tais como agentes tóxicos, altas temperaturas, gases e vapores, vibrações, entre outros. O PPRA deve ser elaborado pelos trabalhadores do SESMT e precisa antecipar, identificar e prevenir os riscos no ambiente de trabalho.

6. NR 10: Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade

A NR 10 tem o objetivo de garantir a segurança dos trabalhadores que desenvolvem serviços onde há presença de eletricidade. São previstos treinamentos, equipamentos de proteção e medidas de controle para garantir a saúde e a segurança.

7. NR 12: Trabalho em Máquinas e Equipamentos

A operação, o manuseio, a instalação e a manutenção de máquinas e equipamentos apresenta riscos consideráveis. Para reduzi-los e controlá-los, a NR 12 define medidas de proteção individual e coletiva a serem tomadas pelas empresas para assegurar a integridade dos colaboradores que utilizam máquinas e equipamentos.

8. Uma das normas da construção civil mais importantes: NR 18

Com o título Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção, esta é uma das mais importantes normas da construção civil. Todas as empresas que trabalham com demolição, reparo, pintura, limpeza e manutenção de edifícios em geral devem se enquadrar nessa NR.

Ela contém 27 capítulos que abrangem atividades diversas como estruturas de concreto, sinalização de segurança, movimentação de materiais, operações de solda e muito mais. A NR 18 é de conhecimento obrigatório de qualquer profissional da construção.

9. NR 35: Trabalho em Altura

Qualquer atividade que seja executada a mais de 2 metros do solo é considerada um trabalho em altura. Como esse tipo de situação é comum no canteiro, a NR 18 também faz parte da lista de normas da construção civil. Ela estabelece as medidas de segurança a serem observados, treinamentos e equipamentos.

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Como você viu, as normas da construção civil abordam diferentes pontos e devem ser seguidas à risca para garantir a legalidade e a segurança no seu canteiro de obras. Se você também valoriza a segurança e a saúde dos trabalhadores, siga à risca cada uma das NRs!

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